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Blog da Aprende Mais: Novembro 2016

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Ensino especial vai ter planos individuais e mais tempo em sala


Escola pública conta com cerca de 70 mil alunos com necessidades educativas especiais

 
O Ministério da Educação vai criar novas regras para o ensino especial que passam, por exemplo, por criar planos específicos para estes alunos quando as abordagens tradicionais falham ou obrigar as escolas a incluí-los mais tempo nas salas de aula com os restantes colegas. A chamada "escola inclusiva 2.0" é uma reforma ao decreto-lei 3/2008, que regula a educação especial desde há quase uma década, e tem como objetivo garantir uma "escola em que as crianças não estão apenas integradas, mas incluídas em sala de aula, em ambiente de aprendizagem com os colegas, sem desinvestimentos nos apoios necessários", adiantou ao DN o secretário de Estado da Educação, João Costa.
Na prática, explica Luísa Ucha, coordenadora do grupo de trabalho que deverá em novembro fazer chegar ao governo as propostas de alteração legislativa, o objetivo é criar abordagens "que permitam a cada aluno atingir o seu potencial". Isso passa por "centrar na escola" e na sala de aula o trabalho com os alunos, num trabalho "multidisciplinar, envolvendo família, professores e técnicos", que permita, por exemplo, "caso as abordagens convencionais não resultem, elaborar planos específicos para cada aluno". Passa também pela redução do tempo passado por alunos com necessidades educativas especiais nas chamadas "unidades especializadas", que foram criadas para facilitar a integração destes estudantes no ensino regular. Novidades que surgem numa semana em que o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - CADin debateu problemas de desenvolvimento como o espetro do autismo e a hiperatividade e défice de atenção, numa conferência que termina hoje em Lisboa, no ISCTE (ver texto ao lado).
Numa altura em que cerca de 70 mil alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) estão integrados nas escolas regulares, sendo já residual o número de estudantes em escolas especiais, o peso dado por muitas escolas a estas unidades tem sido motivo de críticas. Por exemplo, num relatório sobre Portugal divulgado em abril, o Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência contestou o tempo excessivo que muitos estudantes passam nestes espaços, separados dos colegas.
O governo já deu um sinal a este respeito, exigindo que os alunos com NEE passem pelo menos 60% do seu tempo letivo integrados na sala de aula para que as escolas possam beneficiar da redução do número de alunos por turma. E preveem-se mais novidades para estes serviços especializados nas diferentes deficiências. "Estas unidades foram muito importantes na altura em que trouxemos os alunos todos para as escolas, porque a escola precisa de recursos", diz Luísa Ucha, ressalvando não "estar em causa" a continuidade destas estruturas. "Mas agora há uma evolução, que resulta do conhecimento do tipo de trabalho, da análise crítica que as pessoas fazem do que a criança aprende dentro e fora da unidade", explica. Não quer dizer que dentro da escola não se possam dar apoios e respostas mais individualizados", ressalva. "Agora, passar o dia dentro da unidade não é boa resposta".
Ao DN, o Ministério da Educação garante também que "nunca" esteve em cima da mesa a extinção destes serviços. Mas admite que está em discussão "a necessidade de existirem respostas mais flexíveis do que a simples colocação de alunos nas unidades de apoio especializadas, melhorando o leque de respostas inclusivas. Estas unidades devem ser consideradas como centros de recursos para promover competências e aprendizagens numa perspetiva de inclusão e não uma alternativa a essa inclusão". David Rodrigues, presidente da pró-inclusão - Associação de Professores de Educação Especial, concorda que este tem sido um obstáculo à real inclusão dos alunos: "Há unidades que realmente funcionam como sendo unidades de inclusão, no sentido de que proporcionam aos alunos oportunidades de inclusão e outras que não funcionam. Tornam-se um pouco guetos dentro das escolas", diz.
As alterações ao decreto 3/2008 não se esgotam nestes temas. Luísa Ucha explica que as propostas ainda não estão fechadas, mas já estão definidas "à partida" algumas prioridades, integradas no objetivo de procurar respostas "individualizadas" eficientes para todos os alunos: "Não queremos dar muito enfoque à deficiência ou à Necessidade Educativa Especial mas a outra coisa: às medidas de apoio à aprendizagem que permitam que determinado estudante aprenda. O objetivo da escola é ensinar". Medidas comuns a todos os alunos, como a anunciada flexibilização dos currículos, também são encaradas como essenciais.
 
In DN. Pedro Sousa Tavares. 23 outubro 2016.
 

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Educação Física volta a contar para entrar na faculdade



O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação. São abrangidos os alunos que entrarem no 10.º ano no próximo ano lectivo.

A nota de Educação Física vai contar, a partir do ano lectivo de 2017/18, para a média no acesso ao ensino superior.

O secretário de Estado da Educação, João Costa, fez o anúncio da medida numa intervenção feita no simpósio “Aprender no século XXI”, que decorreu em Lisboa.

João Costa anunciou ainda que os currículos do ensino básico e secundário irão ser trabalhados no sentido de definir as competências essenciais por disciplina e por ano, com o objectivo de melhor orientar o trabalho de professores, alunos e famílias, anuncia o Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física.

A nota de Educação Física deixou de contar para a média no ano lectivo 2012/13 para os alunos que iniciassem o 10.º ano e, em 2014/15, deixou de contar para todos os alunos que concluíram o secundário. Actualmente, a nota é tida em conta apenas para a média dos alunos que se candidatam a cursos superiores na aérea de desporto.

A partir do próximo ano lectivo, os alunos que entrem no 10.º ano passarão a ter a nota a contar para o acesso ao ensino superior. Já um aluno que, no corrente ano, esteja no 11º ano, termina o secundário sem que nota de Educação Física interfira na média final.

Mas há mais novidades. No simpósio do fim-de-semana, ficou-se a saber ainda que vai haver mexidas no currículo do ensino básico e secundário, com uma intervenção específica logo no primeiro ciclo, nos primeiros quatro anos de ensino para que a educação física tenha um currículo real, como reclamam os professores.

Num esclarecimento à Renascença, o Ministério da Educação confirma que, num “quadro mais amplo de trabalho em curso com as associações de professores sobre a gestão do currículo, estão a criar-se condições para a valorização da disciplina de Educação Física”.

“Isto assenta num princípio de valorização de todas as áreas do currículo, mas também no desenvolvimento de uma reflexão profunda com o sector, que permita sanar as questões associadas à avaliação nesta disciplina. Depois desta ampla discussão sobre a gestão do currículo no seu todo, qualquer alteração que eventualmente se possa produzir só terá efeito – para os alunos que entrarem no décimo ano – após a publicação da legislação relevante”, prossegue.

As associações de professores de Educação Física estão a trabalhar com a Direcção-Geral de Educação para recuperar a carga horária perdida no tempo do ministro Nuno Crato (governo PSD/CDS). Os professores apontam a Dinamarca como exemplo: os alunos têm educação física todos os dias, na sequência da recente reforma curricular.

In Radio Renascença. 24 outubro 2016.

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terça-feira, 8 de novembro de 2016

Universidades privadas registam crescimento da procura pelo segundo ano


O total de alunos inscritos no ensino superior privado aumentou pelo segundo ano consecutivo. Os números disponibilizados ao PÚBLICO pelas instituições de maior dimensão apontam também para um crescimento de cerca de 7% no universo de novos estudantes que entraram neste ano lectivo no 1.º ano dos vários cursos. Este resultado significa uma inversão na tendência de quebra da procura no sector que se verificava, consecutivamente, desde o início do século.



O ensino privado estava a perder alunos desde 1999/2000. Nesse ano lectivo estiveram inscritos nas universidades particulares quase 119 mil estudantes. Uma década depois eram menos 30 mil e a queda continuou até 2014/15, quando o total de alunos no sector se cifrou em 57.299.
 
No ano passado, contudo, o número de alunos inscritos nos diferentes anos nas universidades particulares cresceu 2,1%. E este ano a tendência é para que esse registo seja melhorado.
 
De resto, será a primeira vez em 20 anos em que o número total de alunos inscritos sobe em dois anos consecutivos neste sector. “Há alguma recuperação, depois de anos complicados”, valoriza o presidente do centro regional do Porto da Universidade Católica, Manuel Afonso Vaz.
 
Concentração nas cidades
 
Ao contrário do que acontece no ensino superior público, em que a generalidade dos novos alunos é colocada por meio de um concurso nacional que dá acesso a todas as universidades e politécnicos, as candidaturas a um curso superior no sector privado são feitas directamente junto de cada uma das instituições de ensino. Por esse motivo, não existem dados centralizados no Ministério da Ciência e Ensino Superior sobre os recém-chegados às instituições privadas. O PÚBLICO recolheu os números relativos às entradas de novos alunos no ano lectivo 2016/17 junto das instituições, tendo obtido respostas de 14, entre as quais se contam as que têm maior dimensão, como a Universidade Católica, a Universidade Lusíada, a Universidade Lusófona e o grupo Laureate, que integra a Universidade Europeia, o IADE e o IPAM.
 
Em média, a procura do ensino superior privado neste grupo de 14 instituições cresceu 7% este ano. A Universidade Lusíada — que tem pólos em Lisboa, Porto e Famalicão — é a que apresenta um maior de crescimento, tendo visto aumentar em 18% o número de alunos do 1.º ano (acima do que tinha acontecido no ano lectivo passado, quando se registou um aumento de 10%).
 
A Universidade Católica, por seu lado, apresenta um aumento da procura na ordem dos 10% nos quatro centros da instituição (Lisboa, Porto, Braga e Viseu). Quem também está acima da média é a Universidade Lusófona, que cresceu 8% neste ano lectivo. Tanto num como noutro caso, o crescimento é semelhante ao verificado no ano passado.
 
Manuel José Damásio, da administração do grupo Lusófona, enquadra este crescimento numa “tendência generalizada de aumento da procura do ensino superior, que também atingiu o ensino público”. Neste ano lectivo, foram colocados 42.958 estudantes na 1.ª fase do concurso de acesso às instituições do Estado, o que representou um aumento de 2,1% face ao ano anterior.
 
Os maiores grupos do ensino superior privado beneficiam também um “efeito de concentração da procura nos grandes centros urbanos”, analisa Damásio, lembrando que tanto a Lusófona, como a Lusíada e a Católica estão presentes em Lisboa e no Porto. Também no sector público, mais de metade do total de alunos colocados entram em instituições das duas maiores cidades do país.
 
Ambiente económico
Os responsáveis das instituições contactadas pelo PÚBLICO admitem também que, à semelhança do que aconteceu no sector público, alguma melhoria do ambiente económico do país tenha contribuído para um aumento da procura.

Das instituições que disponibilizaram os seus dados, apenas a Universidade Atlântica não tem, neste momento, mais alunos inscritos do que no ano anterior. No entanto, espera ainda “ultrapassar os números do ano passado” até ao final do período de matrículas, no fim do mês, informa a sua assessoria de comunicação.
 
Tal como a Atlântica, a generalidade das instituições privadas estão ainda a aceitar novos alunos, pelo que os dados agora disponibilizados são, para já, parciais, embora a esmagadora maioria dos estudantes já esteja a frequentar as aulas. Os números finais da procura do sector só serão conhecidos no início do próximo ano civil.

Para a análise do número de caloiros que entraram no ensino privado este ano, o PÚBLICO teve em conta as seguintes instituições de ensino: os centros regionais do Porto, de Lisboa, de Braga e de Viseu da Universidade Católica; os pólos da Lusíada de Lisboa, Porto e Vila Nova de Famalicão; os pólos da Lusófona de Lisboa e do Porto; o Instituto Piaget; a Universidade Atlântica e o grupo Laureate que inclui a Universidade Europeia, o IADE e o IPAM.
 
Direito e Gestão no topo das preferências
São dois cursos clássicos e estão entre aqueles que têm maior tradição na oferta do ensino superior privado: Direito e Gestão voltam a estar no topo das preferências dos alunos. Esta é uma tendência que se tem repetido ao longo dos últimos anos e que é transversal a todo o sector. De resto, todas as instituições que disponibilizaram os seus dados ao PÚBLICO incluem estas duas formações entre as mais procuradas. Além destas, encontram-se entre os cursos mais procurados em unidades privadas cursos como Economia, Educação Física e Desporto, Marketing e Comunicação ou as formações no sector da saúde como enfermagem, fisioterapia ou osteopatia.

In Público. Samuel Silva. 23 outubro 2016.

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Governo quer "ajustar" notas inflacionadas dos alunos



A medida consta no relatório pedido pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para responder a uma possível inflação de notas em algumas escolas e colégios.


Os alunos que frequentam escolas que inflacionam as notas internas podem vir a ter as suas classificações "automaticamente ajustadas" no processo de acesso ao Ensino Superior. Esta é uma das medidas previstas no grupo de trabalho, citada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, em declarações ao Jornal de Notícias. O objectivo é responder à existência de escolas que inflacionam os resultados dos alunos, gerando discrepâncias entre a classificação interna (resultante do trabalho desenvolvido pelo aluno ao longo de todo o ano) e a classificação externa (nota obtida nos exames).
 
No relatório do grupo de trabalho, coordenado pelo antigo reitor da Universidade do Algarve, João Guerreiro, lê-se que apesar de ser uma prática de um número reduzido de escolas, estas diferenças na classificação são “significativas, persistentes no tempo e têm padrões regionais definidos”. O mesmo grupo reconhece que esta “é uma questão aguda” e acrescenta que “a persistência desses desvios introduz óbvias desigualdades”.
 
De acordo com a proposta do grupo de trabalho, deverão ser introduzidos limites máximos para os desvios das classificações internas usadas no concurso de acesso. Se as notas internas ultrapassarem este limite repetidamente e durante vários anos, então os alunos da escola que dá a classificação inflacionada podem ser submetidas a ajustes automáticos, para efeitos de acesso ao Ensino Superior.
 
Em Janeiro de 2015, o Ministério da Educação e Ciência, na altura tutelado por Nuno Crato, revelou os dados sobre a evolução das classificações das escolas, incluindo o chamado “indicador do alinhamento das notas internas atribuídas pela escola face às notas atribuídas pelas outras escolas a alunos com resultados semelhantes nos exames”.
 
À data, de acordo com as contas do PÚBLICO e com base no Infoescolas, existiam 24 escolas, das quais 14 privadas, onde os professores tinham, entre 2009 e 2013, notas significativamente mais elevadas aos seus alunos do que seria expectável. Eram escolas onde “a certeza estatística do desalinhamento para cima” estava “entre as 10% mais fortes do país”. O que aconteceu em pelo menos quatro dos cinco anos em análise. Em todos os cinco anos analisados foram detectadas pelo menos 15 escolas, das quais 11 são privadas e a maioria no Norte do país, que todos os anos apresentam os maiores desvios.
 
O relatório do grupo de trabalho explica ainda que estes ajustes podem ser feitos ou através de ponderações que corrigem as notas das escolas ou por ajuste directo da nota interna no cálculo da nota de candidatura. Uma prática que, defende o ministro do Ensino Superior, feita “há muitos anos” nos países anglo-saxónicos e que por isso “é uma questão a discutir”, com o objectivo de “alargar a base social do Ensino Superior”.

O documento foi apresentado esta semana e estará em discussão pública até ao final de 2016. O ministro prevê tomar uma decisão no início do próximo ano, mas sublinha que o seu compromisso “é não fazer nenhuma alteração sem ser consensualizada”. Sendo aprovada, a alteração entrará em vigor três anos depois. Ou seja, se a medida for aprovada em 2017, afectará os alunos que ingressem no 10.º ano em 2017/2018 e que três anos depois estarão a concorrer ao ensino superior.
 
In Público. 21 outubro 2016

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Empresários pela Inclusão apostam na redução de chumbos no 2.º ano


 
Chumbos no 1.º ciclo levam EPIS a alargar o seu programa de combate ao insucesso escolar.


No ano lectivo passado chumbaram cerca de nove mil crianças de sete anos, que frequentavam o 2.º ano de escolaridade, o que representa 9% do total. É para combater o que classifica como “preocupante taxa de retenção” que a EPIS-Empresários pela Inclusão Social decidiu alargar o seu programa de combate ao insucesso escolar aos alunos do 1.º ciclo.

Até agora esta organização de empresários tinha centrado a sua actividade no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, num programa que, em oito anos, já abrangeu cerca de 22 mil jovens. Este ano lectivo, em parceria com o Ministério da Educação, serão também acompanhadas 1300 crianças dos 6 aos 10 anos de idade, em 84 turmas de 47 escolas públicas, anunciou a EPIS num comunicado divulgação nesta quinta-feira.
 
O programa para os alunos mais novos passará, numa primeira fase, por um rastreio de dificuldades, realizado na escola e no meio familiar. Depois deste despiste serão desenvolvidas acções de apoio aos alunos, com vista à “potenciação” dos seus conhecimentos e capacidades, nas quais estará envolvido o professor responsável pelos alunos.

A EPIS espera também conseguir mobilizar os pais para estas acções, garantindo-lhes previamente formação para o efeito a ser ministrada pelos seus mediadores, que são a peça central do programa de combate ao insucesso escolar promovido por esta organização.

In Público. Clara Viana. 20 outubro 2016

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