Novas Oportunidades vão voltar, mas agora com o nome Qualifica
Até ao final de
2017 o Governo promete ter 300 centros em funcionamento, o que representa um
aumento de 26% em relação ao número actual.
Mais de 400
mil adultos obtiveram equivalência ao ensino básico ou secundário com o
programa Novas Oportunidades.
Com José
Sócrates chamaram-se Centros Novas Oportunidades. Com Passos Coelho o nome
mudou para Centros de Qualificação e Ensino Profissional. Com António Costa vão
passar a chamar-se Centros Qualifica e o seu número vai de novo aumentar.
Estes
centros são a peça central dos processos de educação e formação de adultos.
Actualmente existem 240, mas até ao final de 2017 o seu número subirá para 300
em Portugal continental, segundo dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério do
Trabalho e da Segurança Social, que em conjunto com o Ministério da Educação
tutela esta área.
A expansão
da rede dos centros de formação de adultos será anunciada pelo Governo nos
próximos dias no âmbito do “relançamento” deste programa, que teve o seu ponto
alto no primeiro Governo de José Sócrates, com o lançamento das Novas
Oportunidades, mas “foi praticamente desmantelado” na anterior legislatura,
segundo disse em Março o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando
o Governo decidiu criar o chamado Programa Integrado de Educação e Formação de
Adultos.
Os números
neste domínio falam por si. Dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a
existir em 2010 passou-se em 2016 para 241 Centros de Qualificação e Emprego
Profissional. Em 2010, um dos anos de apogeu das Novas Oportunidades, o número
de adultos que conseguiram equivalência ao ensino básico e secundário através
dos processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC)
foi de 106.053. No primeiro semestre deste ano apenas 1880 adultos conseguiram
estas certificações e em 2015 foram 2662.
Os processos
RVCC constituíram a modalidade mais popular das Novas Oportunidades. A maior
parte dos mais de 400 mil adultos (inscreveu-se mais de um milhão) que
obtiveram certificação escolar no âmbito daquele programa, lançado em 2005, fê-lo através destes
processos, que visam dar equivalência ao nível do ensino básico (1.º, 2.º ou
3.º ciclo) ou secundário (12.º ano). Duram em média entre cinco e dez meses e
têm na base a experiência de vida dos candidatos.
O anterior
Governo PSD/CDS alterou profundamente os processos RVCC, impondo a realização
de uma prova final que contava 50% para a classificação final dos candidatos. O
executivo de António Costa ainda não especificou que modalidades terão os processos
RVCC, mas na informação enviada ao PÚBLICO refere-se que serão complementares
“à possibilidade efectiva de aumentar e desenvolver competências através de
formação qualificante”.
Uma das
apostas, confirmou recentemente o Ministério da Educação, passará pelo
relançamento dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), mais exigentes
do que os processos de RVCC e que conferem também certificação profissional.
Nos últimos anos, estes cursos praticamente despareceram das escolas públicas,
onde eram ministrados. O número de inscritos nos EFA caiu de 79.368 pessoas em
2010 para 11.844 em 2014.
O
relançamento dos processos de formação e adultos é justificado com o facto de
55% da população portuguesa adulta não ter completado o ensino secundário, o
que, segundo o Governo, “limita o potencial de crescimento, de inovação e
produtividade do país, para além de comprometer seriamente a participação e
progressão destas pessoas no mercado de trabalho”. De acordo com Tiago Brandão
Rodrigues, este novo programa vai dirigir-se a todos os que “não tiveram
oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda
sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.
in Público.
15 Agosto 2016.
Marcadores: Aprende Mais; Explicações; Novas oportunidades
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
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